Descrição
Na presente reedição, o intuito do autor, como sempre, foi o de manter o Curso atualizado em face das mudanças por que constantemente tem passado a interpretação das leis processuais na experiência dos tribunais.
Algumas alterações legislativas também aconteceram durante o ano de 2009, umas de pouco ou nenhuma repercussão, outras de maior impacto.
Edição revista e atualizada, especialmente de acordo com as Leis nºs 12.016, de 07.08.2009 (nova disciplina do mandado de segurança individual e coletivo), e 12.125, de 16.12.2009 (citação do embargado nos embargos de terceiro).
Algumas alterações legislativas também aconteceram durante o ano de 2009, umas de pouco ou nenhuma repercussão, outras de maior impacto.
Edição revista e atualizada, especialmente de acordo com as Leis nºs 12.016, de 07.08.2009 (nova disciplina do mandado de segurança individual e coletivo), e 12.125, de 16.12.2009 (citação do embargado nos embargos de terceiro).
